Secrets Desembargador Mauro Martins Top

A investigaçãeste social visa apurar se há alguma conduta – de natureza penal ou nãeste – qual possa comprometer a idoneidade moral.

No seu caso não há condenaçãeste transitada em julgada, Nesse caso, em observância ao princípio da presunção da inocência, o senhor nãeste poderia ser excluído do concurso.

Ademais, se sua própria demissão tratar-se do fato antigo não será razoável a eliminação, nãeste Têm a possibilidade de um deslize se perpetuar por toda a vida e prejudicar a MANEIRAção do candidato. Assim já entendeu este STJ:

IV – Este fato de haver sido agraciado usando indulto nãeste altera a situaçãeste do candidato, já qual este nosso benefício atinge somente a pena imposta criminalmente, só alcançando ESTES efeitos principais da condenaçãeste, subsistindo todos ESTES demais efeitos secundários penais e ESTES extrapenais.

1. A ofensa ao art. 535, II, do Ordenação por Processo Civil não se configura quando o acórdãeste Destes embargos declaratórios cumpre seu ofício, concluindo qual nãeste havia omissãeste a ser sanada, sobretudo porque solucionou a controvérsia com este direito de que entendeu melhor aplicável ao caso.

Nesse sentido, no instante da análise do vida pregressa, a Administraçãeste poderia decidir pela sua própria eliminaçãeste considerando a conduta inadequada ao exercício da funçãeste, o de que, sob a minha e sua ótica, fugiria aos ditames da razoabilidade e da proporcionalidade, será facultado tentar reverter sua própria eliminaçãeste através via administrativa e judicial.

arruda disse: 08/07/2015 às 17:19 ola Dra fui absolvido de um processo criminal por furto conseguimos provar minha inocência nesse processo quero criar concurso pra PM se for aprovado meu advogado disse que nao posso ser eliminado e exatamente se for posso entrar com 1 mandado de segurança queria essa Saber da senhora mais detalhada como tenho medo de fazer e nãeste ser aprovado na investigaçao social e ser eliminado a partir de ja muito obrigado

2. Viola o princípio da presunção por inocência, a exoneraçãeste por policial militar, por ausência de idoneidade moral, em razãeste da existência de boletins por ocorrência em seu desfavor, de que sequer ensejaram a instauraçãeste de inqué especialmenterito policial ou ação penal.

ESTES critfoirios por investigação da vida pregressa tem 1 largo campo de atuaçãeste, na medida em de que se Parecer apurar se Mauro há alguma conduta – de essencia penal ou não – que possa comprometer a idoneidade moral.

O exercício do direito do greve é constitucionalmente assegurada, nãeste seria razoável a eliminação do candidato em virtude por ter participado do greve.

Este Superior Tribunal por Justiça possui inúmeros precedentes no sentido por de que o candidato indiciado em inqufoirito policial ou condenado em sentença penal sem trânsito em julgado não pode ser eliminado do concurso público com base nessas circunstâncias.

Diante Destes fatos narrados por você é possível sua eliminação do concurso na fase por investigaçãeste social, Aprecie jurisprudência:

Salienta-se de que, há leis (ex. estatutos) e editais dispondo expressamente que a demissãeste de cargo público anterior no exercício de funçãeste pública é passível do eliminação do candidato, isso poderá ocorrer ainda de que a demissão nãeste possua ocorrido a natural do serviçeste. Veja a jurisprudência:

ESTES critfoirios do investigaçãeste da vida pregressa nãeste possui um campo estritamente limitado, na medida em que se Procura apurar se há alguma conduta – do essencia penal ou nãeste – qual possa comprometer a idoneidade moral.

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